Raquel Mariano
Da Agência Brasil

Brasília - Quase 40% dos candidatos nas últimas eleições não apresentaram suas contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo venceu no dia 31 de outubro. Levantamento feito hoje (6) pelo tribunal mostra que, dos quase 20 mil candidatos nas eleições do primeiro turno, apenas 12.621 candidatos entregaram as prestações de conta.

O partido político que descumprir as normas referentes à arrecadação e aplicação de recursos, segundo a legislação eleitoral, pode perder o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte e os candidatos podem responder por abuso do poder econômico, como descreve o artigo número 48, da resolução 22.250.

O prazo para a entrega de prestação de contas para os 22 candidatos que foram para o segundo turno, inclusive os candidatos à presidência, expira no dia 28 de novembro.
 
Segundo o TSE, até o momento, o Rio Grande do Sul teve o maior número de contas apresentadas, com 83,55%.  Mato Grosso do Sul é o segundo estado, com 228 contas recebidas, de um total de 289 esperadas. E em terceiro, Santa Catarina, com 380 contas entregues de um total de 492 aguardadas

Escrito por Professor às 18h28
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Patrícia Landim
Da Agência Brasil

Brasília - A doação de dinheiro para candidatos a cargos públicos é uma forma das empresas contribuírem com o debate democrático, argumentam duas das principais financiadoras de campanha no país, o banco Itaú e a fábrica de celulose Aracruz. “Contribuímos para o amadurecimento do processo democrático com o incentivo à participação de todos os atores sociais que compõem o conjunto de forças de um determinado espaço”, respondeu, em nota, a Aracruz. “É de se supor que o fortalecimento da cidadania e do regime democrático reflita em resultados positivos no conjunto da economia”.

A Aracruz diz usar alguns critérios para escolher a quais candidatos oferece dinheiro. “Melhoria da governança pública, promoção do desenvolvimento sustentável e fortalecimento da cidadania e democracia”.

O Itaú, também em nota, disse que “se reserva o direito de concentrar seu apoio a candidatos e partidos que, no seu julgamento, oferecem os programas e as idéias mais eficientes para melhoria das condições de vida da sociedade”. O banco destacou que todos os valores doados são contabilizados e ficam registrados nos tribunais eleitorais. O Itaú afirma que define “os apoios num comitê composto por conselheiros e vários executivos do banco”.

A Construtora Camargo Corrêa, uma das principais doadoras do setor de construção civil, também foi procurada pela Agência Brasil. Mas a empresa afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto. A assessoria de imprensa declarou que as doações são transparentes e seguem o que é determinado pela legislação. Já a empresa Gerdau, uma das maiores doadoras do setor siderúrgico, não pôde conceder entrevista até o fechamento desta matéria.

Escrito por Professor às 18h25
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Daniel Merli
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A doação de dinheiro por empresas privadas para a campanha de candidatos a cargos públicos é um “tráfico de influência”, considera Eliana Graça, do Fórum Brasil de Orçamento. “A empresa banca a campanha mas quer um retorno”, critica a secretária-executiva do Fórum, rede de entidades que acompanha os gastos do Estado.

Graça lembra que muitas empresas doadoras de dinheiro são prestadoras de serviços para o Estado, como as construtoras e siderúrgicas. Segundo ela, isso é uma “promiscuidade”. “Não há clareza da relação entre financiador e o candidato”, critica.

Além do conflito de interesses, Graça considera que a doação de empresa torna “totalmente desigual” a luta política. “Os atores da sociedade que não têm dinheiro para doar aos candidatos têm um peso menor de negociação”, critica.

No financiamento privado, predomina o poder econômico, em que os candidatos com campanhas mais caras têm mais condições de se eleger. E, para isso, precisam de mais doações.

O Fórum Brasileiro de Orçamento é uma das 20 organizações que está elaborando o projeto “Reforma Política: Construindo a plataforma dos movimentos sociais”. O documento, que será entregue ao Congresso Nacional, tem propostas de como tornar a política brasileira mais democrática.

A principal proposta para a legislação eleitoral é o fim das doações para candidatos. As entidades querem que seja permitido apenas o financiamento público de campanha.

Escrito por Professor às 18h23
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Daniel Merli e Patrícia Landim
Da Agência Brasil

Brasília - De cada R$ 100 gastos pelos candidatos na campanha deste ano, pelo menos R$ 10 vieram dos cofres de empresas do setor de construção, siderurgia, agronegócio ou bancos. Os quatro setores foram os principais doadores declarados pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O balanço ainda é parcial, já que quase 40% dos candidatos não entregaram sua declaração. Também não leva em consideração quem doou dinheiro para as campanhas presidenciais, dado ainda não divulgado.

Com base nos dados do TSE, a Agência Brasil selecionou as doadoras por categoria. As quatro maiores foram R$ 66,3 milhões  das construtoras, R$ 21,6 milhões das siderúrgicas, R$ 19,6 milhões do agronegócio e R$ 17,8 milhões do mercado financeiro. Somente esses setores responderam por 10% da arrecadação de campanha

O financiamento de empresas privadas à campanha de candidatos a cargos públicos é criticado por um grupo de 20 entidades da sociedade civil. Reunidas, elas estão elaborando um projeto de reforma política, a ser apresentado ao Congresso Nacional, que extingue a doação privada. “Na prática, isso é tráfico de influência porque a empresa banca a campanha mas quer o retorno”, critica Eliana Graça, do Fórum Brasileiro de Orçamento uma das organizações que elaboram o projeto “Reforma Política: Construindo a plataforma dos movimentos sociais”. Alguns movimentos sociais também criticam as doações, por considerá-las formas das empresas garantirem privilégios no tratamento do Estado.

Algumas das principais empresas doadoras afirmam que o financiamento é transparente e feito dentro da legislação. O banco Itaú, que juntamente com o Unibanco foi o principal doador do mercado financeiro, afirma que seu apoio às candidaturas “se insere no conceito de responsabilidade da empresa com a democracia e de comprometimento com o desenvolvimento do País”. A Aracruz, uma das principais financiadoras do setor de agronegócio, afirma que a doação é uma contribuição ao “amadurecimento do processo democrático”.

Escrito por Professor às 18h22
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